Lula diz em depoimento que prisão dele era um “prêmio”

Após quase três horas, com intervalo, terminou pouco antes das 18h desta quarta-feira (14) o interrogatório do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná — o primeiro depois de sua prisão e o primeiro à juíza substituta de Sérgio Moro, Gabriela Hardt. Durante o interrogatório, Lula afirmou que sua prisão era “um prêmio” na Operação Lava-Jato. “Só não sei para quem”, declarou.

O ex-presidente não chegou a falar da indicação de Moro ao ministério da Justiça, nem do resultado das eleições. Mas fez críticas ao PowerPoint do procurador Deltan Dallagnol, utilizado na apresentação da primeira denúncia contra ele, e ao processo judicial durante suas considerações finais, no que foi brevemente repreendido pela juíza Hardt.

Apesar de ter feito questionamentos incisivos, Hardt conduziu a audiência de forma bem menos tensa do que na época de Moro, segundo os defensores. Sobre as acusações, Lula declarou que não participou das reformas no sítio, nem conversou com empreiteiros sobre o tema. “Ele mentiu”, disse, sobre Leo Pinheiro.

O ex-presidente ainda afirmou que acha improvável que sua mulher, Marisa Letícia, tivesse pedido as obras aos proprietários do sítio ou aos empreiteiros. Antes dele, depôs também o pecuarista José Carlos Bumlai.

Os dois são réus na ação sobre as reformas no sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo ex-presidente — e que, segundo o Ministério Público Federal, pertencia de fato ao petista. Advogados que acompanharam a audiência disseram que Hardt fez questionamentos incisivos, tanto quanto seu antecessor, e acharam o ex-presidente, detido desde abril, mais magro. Essa foi a primeira vez que Lula deixou a prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Mas José Roberto Batochio, que integra a defesa de Lula, afirmou a manifestantes que saiu “com o coração mais leve”, e disse que o político prestou um depoimento satisfatório. Ao contrário de audiências passadas, o esquema de segurança foi reduzido, e apenas a praça em frente ao prédio foi interditada. Cerca de 150 manifestantes em apoio a Lula se concentraram no local.

Aliados aproveitaram para criticar Hardt, que irá conduzir os processos da Lava-Jato até a escolha de um novo juiz titular. “O chefe dela é ele [Moro]”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

“Não tem nenhuma diferença. É amiga dele [de Moro]”, disse a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT. “Ele tirou férias para que a juíza substituta pudesse continuar o julgamento e seguisse o seu roteiro, que é condenar Lula.”

Hardt assumiria as ações mesmo que Moro tivesse pedido exoneração, enquanto durasse o processo de escolha do novo juiz titular — mas, nesse caso, por menos tempo. Com as férias, a escolha só iniciará no final do ano.

Segundo a denúncia, as obras no sítio de Atibaia, que foram executadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, teriam sido pagas com dinheiro desviado de contratos da Petrobras. Lula nega as acusações e diz ser perseguido politicamente. O depoimento estava marcado para o período eleitoral, mas foi adiado por Moro.

Em nota, a defesa afirma que depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação:

“O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.

Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO).

Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.

O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.