Twitter, Facebook e Instagram informaram nesta segunda-feira (12) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro não pagou pela disseminação de conteúdo na internet. O Google informou que o PSL, partido de Bolsonaro, contratou R$ 1 mil em conteúdo impulsionado.
As manifestações foram enviadas pelas empresas depois que o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro, determinou que as empresas informassem se a campanha pagou pelo impulsionamento de conteúdo.
Facebook, Instagram e Twitter informaram ainda que, se a Justiça Eleitoral pedir, poderá fornecer informações de outras páginas e contas, além das páginas oficiais registradas no TSE.
Além de Twitter, Facebook, Google e Instagram, o WhatsApp também deverá prestar informações.
Esta foi a primeira eleição com permissão para impulsionamento de conteúdo para fins eleitorais. Como regra, contudo, precisava ser identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos ou representantes.
“O Twitter Brasil averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não”, informou a empresa.
Com relação a contas não oficiais, o Twitter afirmou: “Para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tweets sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localização inequívoca do conteúdo.”
Facebook e Instagram informaram que a página e as contas oficiais do candidato eleito divulgadas pelo próprio TSE “não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018″.
O Facebook afirma ainda que, se a Justiça Eleitoral entender pelo fornecimento de informações envolvendo outras páginas e contas além daquelas registradas junto ao TSE, poderá contatar os operadores dos sites Facebook e Instagram para viabilizar o fornecimento dos dados disponíveis em seus servidores, mediante a indicação das URLs correspondentes, nos moldes da legislação vigente”.
O Google enviou ao TSE um comprovante de pagamento de R$ 1 mil pelo serviço ao PSL. “A campanha do Sr. Jair Messias Bolsonaro efetuou contratações com a Google Brasil na forma dos dispositivos mencionados [resolução do TSE que permite o impulsionamento de conteúdo], sendo representado pelo Partido Social Liberal”, diz o documento.
WhatsApp
No mês passado, o jornal Folha de S.Paulo relatou casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.
A prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado “disparo em massa” usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Diante do que informou a “Folha”, o PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder econômico. O tribunal deu prosseguimento à ação.
Prestação de contas
A prestação final de contas de campanha de Jair Bolsonaro foi apresentada à Justiça Eleitoral na semana passada.
De acordo com o extrato entregue ao tribunal, o presidente eleito gastou R$ 2,8 milhões durante a campanha eleitoral. No total, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões.
Os documentos são encaminhados para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias para uma análise preliminar e emissão de parecer técnico. Depois, são julgadas pelo plenário do tribunal, em data ainda não definida.
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