A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) vão encaminhar às equipes do governo Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) um ofício no qual “lamentam a interrupção” da cooperação de profissionais cubanos no Mais Médicos e pedem a “revisão do posicionamento do novo governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa”.
Declarações de Bolsonaro foram determinantes para a decisão do governo de Cuba
As entidades dizem que as declarações de Bolsonaro foram determinantes para a decisão do governo de Cuba, que anunciou nesta quarta (14) o fim da parceria com o Brasil. O ofício alerta o governo eleito para “os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população” e “em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017”.
“O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.”
Mais de 29 milhões de brasileiros ficarão sem assistência
O documento ressalta que os cerca de 8.500 profissionais cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e que, sem eles, mais de 29 milhões de brasileiros ficarão sem assistência. A nota diz que “a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios”.
“Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena é feito por profissionais de Cuba. Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirma que a assistência em saúde melhorou com o programa”, informa a nota.
Dificuldade de encontrar médicos que trabalhem no interior do País
A nota diz que foi possível verificar que houve maior permanência e fixação desses médicos nos locais onde eles trabalham e que o programa serve como uma resposta a uma demanda da Frente Nacional dos Prefeitos sobre a dificuldade de encontrar médicos que trabalhem no interior do País e na periferia de grandes cidades.
“Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais”, afirma o documento.
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