Para evitar o “apagão” na assistência básica provocada pela saída de Cuba do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde publicará nesta terça-feira um edital com novas regras de seleção de profissionais para a iniciativa. Serão ofertadas 8.517 vagas, das quais 8.332 foram abertas pela determinação do governo de Havana em deixar o convênio antes do prazo previsto, em resposta ao anúncio do presidente eleito Jair Bolsonaro sobre mudanças nas regras a partir de janeiro.
No novo formato, o cronograma é mais curto e a seleção de médicos formados no Brasil, embora ainda prioritária, será feita de forma simultânea com a seleção de médicos formados no exterior. Poderão participar profissionais com diplomas obtidos no Brasil. Diferente do que acontecia antes, eles poderão optar por apenas uma localidade. Os candidatos terão até o dia 3 de dezembro para se apresentar nas cidades selecionadas e até o dia 7, para iniciar o trabalho.
Em edições passadas, o governo abria o edital para médicos estrangeiros apenas depois de concluída esta etapa. Para tentar dar mais celeridade, no entanto, o governo deverá lançar também, no dia 27 de novembro, um edital voltados para médicos formados no exterior.
Nessa etapa, de acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pode participar qualquer profissional estrangeiro, até mesmo os médicos cubanos interessados em permanecer no País e no programa. Para isso, completou Occhi, basta que o médico apresente a documentação necessária no processo. Ainda de acordo com o ministro, os profissionais cubanos em tese têm em mãos tais documentos.
A facilidade da participação de médicos cubanos nesse segundo edital descrita pelo ministro, no entanto, esbarra num empecilho que dificilmente será superado. Médicos estrangeiros têm de apresentar o diploma reconhecido pela embaixada do país onde o documento foi expedido. Dentro do próprio ministério há o reconhecimento de que a Embaixada de Cuba resistirá em participar desse processo.
Mas o governo brasileiro trabalha em outra frente para permitir que médicos cubanos permaneçam no País. A estratégia, considerada prioritária, é alterar rapidamente as regras do Revalida, a prova realizada para validação de diploma estrangeiro. Com a mudança, o profissional poderia participar da prova e ter liberdade de atuação no País.
Não há prazo para que profissionais cubanos que participam do Mais Médicos deixem o País. Occhi afirmou que eles receberão até o momento em que estiverem ligados ao programa. A transferência dos profissionais ficará por conta do governo cubano. “Não faz sentido o governo brasileiro ter despesa com a logística de remoção dos profissionais, uma vez que o rompimento foi feito por Cuba”, disse o ministro
Ainda segundo Occhi, o governo cubano já está ciente dessa decisão. “Eles já estão providenciando a remoção. Cuba afirmou que isso será feito o mais rapidamente possível. Estamos trabalhando com a saída imediata”, disse o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante. A expectativa é de que a remoção seja feita até o dia 12 de dezembro. “Mas a saída não depende do governo brasileiro. Ela depende da capacidade logística do governo cubano”, argumentou Occhi.
O ministro informou que profissionais cubanos interessados em permanecer no País poderão ficar e que o Brasil irá facilitar sua permanência. “O Brasil não está conversando com médico cubano. Isso é uma decisão pessoal de cada médico. Mas o Brasil irá facilitar a permanência do médico desde que ele cumpra o revalida. Ele pode participar”, disse.
Pressa cubana
Cuba tem pressa em retirar os profissionais. A ideia é evitar uma eventual negociação com o Brasil depois de janeiro, quando o presidente eleito Jair Bolsonaro já terá tomado posse do cargo. O país caribenho justificou o rompimento do acordo com o Brasil justamente nas declarações do presidente eleito.
Em diversas ocasiões, Bolsonaro deixou claro que alteraria as regras do programa: médicos interessados em permanecer teriam de fazer a validação do diploma e a forma de remuneração seria revista. Em vez de o governo de Cuba ficar com cerca de dois terços do salário do profissional, o médico ficaria com o valor integral da bolsa.
O preenchimento das vagas deixadas por cubanos não será tarefa fácil. A maior expectativa do governo é de que ingressem no programa profissionais formados no exterior. Tanto é que o segundo edital, que será aberto dia 27 de novembro, não terá prazo para conclusão. Ele somente será fechado quando todas as vagas forem preenchidas.
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