Coronavírus: governo antecipa metade do 13º de aposentados e suspende prova de vida do INSS

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira (12),cinco medidas para
 reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. egundo a nota, as
 primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais 
vulnerável à pandemia”.

Foram anunciadas as seguintes medidas:

Antecipação do 13º salário
O Ministério da Economia anunciou que vai pagar, em abril, a primeira metade 

do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Essa parcela, em geral,

 é paga em julho. Ao todo, serão desembolsados R$ 23 bilhões.

Prova de vida suspensa
O governo decidiu suspender, por 120 dias, a prova de vida dos beneficiários

 do INSS. A medida deve valer até meados de setembro.
A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao 

governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos

 benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma 

agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados

 e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Reduzir juros do consignado do INSS
O governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que reduza 

os juros máximos do empréstimo consignado de beneficiários do INSS. O prazo 

máximo para as operações também será ampliado.
O Ministério da Economia também vai enviar uma proposta para que a margem

 consignável – ou seja, o valor máximo do empréstimo com base no benefício

 recebido – seja ampliada.

Preferência tarifária
O Ministério da Economia deve definir, junto com o Ministério da Saúde, a lista

de produtos médico-hospitalares que terão preferência tarifária. Isso significa 

que o Brasil poderá definir impostos de

 importação mais baixos para esses produtos, de modo a garantir o 

abastecimento nacional.

Desembaraço aduaneiro
O ministério definiu que o desembaraço aduaneiro de produtos

 médico-hospitalares

 seja priorizado. Em outras palavras, cargas desses produtos que chegarem

 ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar 

que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.

A pasta também informou que buscará, em conjunto com a Câmara dos 

Deputados e o Senado Federal, “a realocação ágil de recursos orçamentários

 para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”.