Em postagens no seu perfil no Twitter, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a fazer críticas sobre a decisão do governo de Cuba de se retirar do programa Mais Médicos, anunciada na quarta-feira. As autoridades de Havana atribuíram o rompimento à não aceitação das condições impostas pela próxima gestão federal para a manutenção da iniciativa.
“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos de seu país [que participam do convênio com o Brasil] e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever essa situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, escreveu o futuro chefe do Executivo no começo da tarde desse sábado.
Pouco tempo depois dessa primeira mensagem, Bolsonaro publicou outra, afirmando que o regime da ilha caribenha explora os médicos que vieram para o Brasil, “ao não pagar integralmente os salários”. Ainda segundo ele, “Cuba é “irresponsável, por desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, frisou.
Promessa de campanha
As medidas citadas por Jair Bolsonaro haviam sido anunciadas por ele ainda durante a campanha eleitoral. No dia 22 de agosto, ele chegou a declarar, em uma visita a Presidente Prudente (SP), que usaria o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira) para “expulsar” os médicos cubanos do Brasil.
Apesar da posição contrária do presidente eleito ao programa adotado em 2013 pelo governo da então presidenta Dilma Rousseff, em novembro do ano passado o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o Mais Médicos é constitucional e autorizou a atividade dos profissionais cubanos no Brasil sem que passassem pelo Revalida.
Reação de Havana
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, o Ministério da Saúde Pública de Cuba classificou como “depreciativas” as palavras de Jair Bolsonaro sobre os médicos cubanos: “Jair Bolsonaro disse e reiterou que vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e o que foi acordado por ela com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa à revalidação do título e como única forma a contratação individual”.
O ministério do governo Miguel Díaz-Canel, que solicita o retorno de 11 mil médicos cubanos, afirmou que as condições impostas por Bolsonaro são “inaceitáveis” e “descumprem as garantias acordadas desde o início do programa”. “Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos no Programa”, completou.
“Portanto, perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa”, finalizou o comunicado.
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