O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura.
Freitas é consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, coordenador-geral de Auditoria da Área de Transportes da CGU (Controladoria-Geral da União) e diretor-executivo e diretor-geral do Dnit.
É engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Segundo o Dnit, o futuro ministro iniciou a carreira no Exército e ingressou por concurso no quadro de auditores da CGU. Também atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.
Atualmente, não existe o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta, a ser criada pelo futuro governo, deve absorver o atual Ministério dos Transportes.
O primeiro nome cotado para chefiar esse ministério foi o do general da reserva do Exército Oswaldo Ferreira, que trabalhou na campanha de Bolsonaro e atua na equipe de transição. Mas ele optou por não assumir a pasta.
O futuro ministro estará diretamente envolvido no leilão dos próximos 12 aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul. O edital dos aeroportos foi aprovado nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Como coordenador de projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do governo federal, Tarcísio Freitas já estava diretamente envolvido com projetos para aeroportos, portos, rodovias e ferrovias.
Leilão aprovado
A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou nesta terça-feira (27) os editais de concessão de 12 aeroportos nsa regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
Com a aprovação, os editais devem ser publicados no “Diário Oficial da União” desta quinta (29).
A Anac ainda não divulgou a data do leilão, mas a expectativa é que os aeroportos sejam licitados na primeira quinzena de março de 2019.
Os aeroportos que serão concedidos: No bloco Nordeste, são os de Recife (PE); Maceió (AL); Aracaju (SE); João Pessoa (PB); Campina Grande (PB); Juazeiro do Norte (CE). No bloco Sudeste, há os de Vitória (ES) e Macaé (RJ). No bloco Centro-Oeste estão os de Cuiabá (MT); Sinop (MT); Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).
Regras
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos.
O modelo de blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
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