O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sérgio Banhos decidiu no final da tarde de quinta-feira (16) rejeitar o pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado nesta sexta-feira (17), na RedeTV!, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a prisão de Lula está ligada com questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral. “Carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, no qual em curso o cumprimento, ainda que provisório, de sanção penal, dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social”.
Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.
Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad com vice na chapa.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.
Tiradentes e Getúlio Vargas
Fernando Haddad, vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial, gravou cenas para o programa eleitoral televisivo do petista na tarde desta quinta-feira (16) em Curitiba.
“A perseguição ao Lula é a mesma que matou Tiradentes e Getúlio Vargas”, disse às câmeras após visitar Lula na Superintendência da Polícia Federal.
“Ele é mesmo um guerreiro, não abaixa a cabeça, não perde a fé de que vamos vencer essa injustiça. Os que perseguem Lula, na verdade, perseguem o povo brasileiro.”
Ele também afirmou que o partido está confiante de que o TSE aguardará a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a respeito do recurso que pede a suspensão dos efeitos da condenação em segunda instância de Lula. A candidatura do ex-presidente foi registrada nesta quarta-feira (15).
Também visitaram o petista nesta quinta o ex-chanceler Celso Amorim e o Nobel da Paz Adolfo Esquivel.
Celso Amorim levou um exemplar do livro “A Verdade Vencerá”, sobre Lula, que, segundo ele, foi assinado pelo Papa Francisco a seu pedido. “A Luiz Inácio Lula da Silva con mi bendición (…) Francisco.”
Segundo o ex-chanceler, o Papa afirmou a ele na ocasião: “Hoje em dia começam os golpes pela difamação pela grande mídia, depois passa pelo Judiciário, depois vem o golpe”.
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