quinta-feira, 2 de maio de 2019

Lava Toga

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Cobrado diariamente pelos colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responde não ter pressa nem data para colocar em votação no plenário a decisão de instaurar ou não a CPI das Cortes Superiores, chamada de Lava Toga.
Há duas semanas, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e Alcolumbre cogitou arquivá-lo sem consultar o plenário, mas recuou. Nos bastidores, o democrata planeja colocar o pedido em votação em dia de quórum alto, acreditando que poderá enterrar de vez a CPI por ampla maioria. Alcolumbre mantém a posição de que a comissão “não vai fazer bem para o Brasil”.
Mas..
…A votação é aberta, e os senadores estão tensos com esta vitrine e a cobrança da sociedade, hoje muito mais atenta. O que pode afetar bem o cenário pró-investigação.
Toga geral
Entusiasta da CPI, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destaca que a eventual CPI é do Judiciário, e não só sobre o STF. Tribunais de Justiça de alguns Estados estarão na mira.
Mistérios
Não está claro o que a CPI investigaria sobre as Cortes Supremas e TJs. O que mais se debate entre gabinetes é devassa fiscal na vida de ministros e desembargadores, suspeitos de enriquecimento ilícito.
Recado na TV
A TV Globo começou a mandar recados para o presidente Jair Bolsonaro. Uma campanha institucional recém divulgada sobre a “Lei do Minuto Seguinte” alerta às mulheres estupradas que elas têm o direito de serem atendidas em hospitais públicos até horas após o crime para se livrarem de gravidez indesejada.
É que..
Bolsonaro é um dos signatários, como deputado, de projeto que anula a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Para um grupo de parlamentares evangélicos, isso estimula o aborto porque, na visão deles, a mulher poderá inventar história para evitar gravidez após relacionamento com parceiro.
Devagar demais
Por celeridade na reforma da Previdência na comissão especial, deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costuram mudanças, com o aval do Planalto, a fim de evitar resistências e atrasos no colegiado. Instalada há uma semana, a comissão só volta a se reunir na semana que vem, por causa do feriado de ontem.
BPC fica
Maia conversou com o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), para definir o roteiro de trabalho e eventuais alterações no texto. Ambos defendem a manutenção das atuais regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da aposentadoria rural.
Ideologias
A guerra ideológica continua. O PL 1930/19, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), revoga a lei 12.612/12 que tornou Paulo Freire o patrono da educação no Brasil

Brasil e China
Um grupo de 35 empresários brasileiros reunidos pela StartSe está na China para visitar novas startups. A lista inclui novidades já em uso que tentam facilitar e baratear, por exemplo, o recarregamento de bateria dos carros elétricos e o acompanhamento detalhado da saúde das crianças. Integrante da comitiva, Francisco Caputo se impressionou com um escritório de advocacia com mais de 8 mil advogados.

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