O pedido feito à 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a possibilidade de conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva causou um racha na equipe de advogados que defendem o petista. O ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence quase deixou a banca por causa do episódio na semana passada. De acordo com pessoas próximas, Lula nunca manifestou o desejo de ser transferido da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, onde cumpre pena desde o dia 7 de abril, para o seu apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Em memorial entregue no dia 21 a ministros do Supremo, a defesa do petista pede que seja concedida prisão domiciliar, caso não seja autorizado que ele recorra em liberdade aos tribunais superiores da pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Na noite do mesmo dia, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula desde o início das investigações contra o ex-presidente na Lava-Jato, divulgou nota afirmando que a “defesa não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar”.
A avaliação seria que a transferência para casa daria um caráter de normalidade para a prisão de Lula, o que o líder petista tenta evitar. De acordo com petistas favoráveis à prisão domiciliar, Sepúlveda, que tem bom trânsito do Supremo, tomou a iniciativa de fazer esse pedido no memorial mesmo sem consultar Zanin porque recebeu sinalização dos ministros de que o pleito poderia ser uma saída intermediária diante do pedido de liberdade.
O assunto foi tratado na reunião do conselho político informal criado pelo PT para debater a conjuntura política diante da prisão do ex-presidente. Em participação por videoconferência, Cristiano Zanin disse que o interesse da defesa ao apresentar recursos é “provar a inocência” de Lula. “Queremos demonstrar a inocência plena dele”, afirmou o defensor.
No dia 22, o ministro Edson Fachin arquivou o pedido de liberdade do petista, que seria julgado nesta terça (26). Fachin entendeu que, como o TRF-4 analisou a admissibilidade ou não do chamado recurso especial do petista ao STF e entendeu que ele não era cabível, o pleito da defesa para que a prisão de Lula fosse suspensa ficou prejudicado. Os petistas vinham alimentando a expectativa de que a 2ª Turma do Supremo desse uma decisão favorável ao ex-presidente.
Petista recorre novamente
A defesa do petista recorreu na segunda (25) das decisões e disse estranhar que o TRF-4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento do STF. Na reunião, o PT decidiu que fará uma marcha a Brasília no dia 15 de agosto, com caravanas de várias partes do País, para registrar a candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Como foi condenado em segunda instância no caso do triplex, Lula preenche os requisitos para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, o partido planeja manter a candidatura até a data-limite para trocar de candidatos, 20 dias antes da eleição de 7 de outubro. Só aí seria indicado um substituto. Os mais cotados são o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro Jaques Wagner.
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