Após desgaste político e em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP-BA) afirmou nesta terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020.O deputado afirmou à reportagem que o recuo foi acertado com os líderes partidários, mas não quis detalhar os motivos.
– Voltarei ao texto original apresentado pelo governo – afirmou.
O fundão eleitoral, que é o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos, distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. A proposta relatada por Leão elevava esse valor para R$ 3,7 bilhões em 2020, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras.
A LDO pode ser votada em sessão do Congresso (que reúne deputados e senadores) nesta quarta-feira (28). Essa lei, que estabelece as bases para a elaboração do Orçamento da União de 2020, deveria ter sido votada no primeiro semestre, mas houve atraso.
O governo de Jair Bolsonaro tem, por lei, que enviar ao Congresso até o próximo dia 31 a sua primeira proposta de Orçamento para o ano de 2020.
Cabem aos deputados e senadores votarem a proposta, que pode ser alterada por eles. Não há prazo para a análise do texto, mas normalmente a votação ocorre até o final do ano.
O recuo de Cacá Leão não significa que o valor do fundo eleitoral permanecerá em R$ 1,7 bilhão. Na votação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020 os congressistas podem estabelecer outro valor.
Há pressão para elevação da verba sob o argumento de que o número de candidatos de uma eleição municipal é bem maior do que o número de candidatos das eleições para presidente, governos estaduais, Congresso e Assembleias.
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