Na sua primeira sentença na Operação Lava-Jato, a juíza substituta da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR), Gabriela Hardt, condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dissimulação de produto de origem ilícita. Ela também sentenciou o ex-executivo da estatal João Bernardi Filho.
Gabriela assumiu os processos em primeira instância da força-tarefa desde que o titular anterior da pasta, Sérgio Moro, pediu exoneração da Justiça Federal para assumir o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro, que assume o comando do Executivo a partir de janeiro. Ela já substituía Moro nas férias do magistrado.
A 13ª Vara ainda fará um processo de seleção para a escolha do novo titular. Até lá, as ações penais serão de responsabilidade de Gabriela Hardt. Nesta primeira sentença, Duque foi condenado a três anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A pena inicial era de seis anos e oito meses, mas a juíza a reduziu o tempo de reclusão pela metade, por levar em consideração a colaboração espontânea do ex-diretor da estatal petroleira.
Duque vem tentando fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, o que ainda não aconteceu. O ex-diretor, porém, vem colaborando espontaneamente com informações para os processos da Lava-Jato. Em sua manifestação, Gabriela salientou o fato de o réu estar “ajudando na elucidação dos fatos, com informações relevantes e consistentes”.
A denúncia havia sido recebida no dia 31 de julho de 2015. A advogada Christina Maria da Silva Jorge chegou a fazer parte da ação penal, mas a acusação contra ela foi rejeitada por falta de “justa causa em relação aos coacusados originários”, na avaliação da juíza.
O outro réu
De acordo com a denúncia, Renato Duque e o também executivo João Bernardi Filho participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobras, em troca de propinas. Para disfarçar a origem do dinheiro obtido de forma ilícita, segundo a denúncia, Duque utilizou a compra de 13 obras de arte.
No caso de Bernardi Filho, a condenação foi de cinco anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Como o cúmplice de Renato Duque tem um acordo de delação premiada em vigor, a juíza determinou que ele continue cumprindo a pena acordada com o Ministério Público. Atualmente, Bernardi cumpre prisão em regime aberto diferenciado. O mesmo aconteceu com o outro réu da ação, Júlio Gerin de Almeida Camargo.
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