Está prevista para o fim deste mês uma série de viagens internacionais do presidente Michel Temer. Com isso, a chefe do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República e deixar à frente da Corte o seu vice, ministro Dias Toffoli, no comando interino do órgão.
Como o órgão está em recesso em julho, todos os processos que chegam ao Tribunal vão direto para mesa do seu presidente em exercício. Isso quer dizer que, se Temer mantiver os encontros agendados no exterior, Toffoli será responsável por decidir sobre qualquer recurso que chegar ao Supremo na última semana do mês.
Cármen assumirá porque os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), que estão antes na linha sucessória, já confirmaram que disputarão o pleito deste ano. E a lei eleitoral estabelece que quem concorre a mandato eletivo não pode assumir cargo do Poder Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário