O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, assumiu nesta segunda-feira (23), o comando da Corte interinamente. Até o fim da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
Em razão do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia. No entanto, a ministra teve de assumir a Presidência da República interinamente devido à viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul.
Cármen Lúcia é a terceira pessoa na linha sucessória e está interinamente no lugar de Temer por causa da legislação eleitoral, que impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.
Como a cadeira de vice-presidente está vaga, a primeira pessoa da linha sucessória no País é o presidente da Câmara dos Deputados e a segunda é o do Senado — hoje, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.
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