Para Celso de Mello, "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites"
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, afirmou, após ser procurado pela Folha de S.Paulo, que o vídeo publicado em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro (PSL), comparando o tribunal a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
– Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República – afirmou o decano.
No vídeo postado em sua conta no Twitter, Bolsonaro se comparou a um leão acossado por hienas depois das vitórias da esquerda e de manifestações de rua em países da América Latina.
Entre as hienas exibidas no vídeo aparecem algumas identificadas como STF, PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo.
O vídeo termina com a chegada de um outro leão chamado de “conservador patriota” e com um apelo: “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim e não atacá-lo”. “Já tem a oposição pra fazer isso!”, diz um letreiro. Mais tarde, a postagem e o vídeo foram apagados da conta de Bolsonaro.
Veja a íntegra da resposta enviada pelo ministro Celso de Mello:
“A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor Presidente da República em sua conta pessoal no ‘Twitter’, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma ‘hiena’ culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.
Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.
É imperioso que o Senhor Presidente da República -que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados- saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.”
*Folhapress
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