As recentes manifestações de deboche de Lula, preso em Curitiba, e com direito à progressão para cumprir o restante da pena no regime semiaberto, com o uso de tornozeleira – como ocorre com a maioria dos presos nesta situação – querem fazer crer que o líder da quadrilha responsável pelo maior roubo mundial da história, monitora as decisões de ministros do STF, do STJ e dos juízes brasileiros. Mas não é bem assim. Pelo menos no TRF-4, ele não manobra.
Enfim, um magistrado se manifesta
Se nos tribunais superiores como o STF e o STJ reina silêncio, no TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, em Porto Alegre, seu presidente, o desembargador Victor Laus, que integrou a Turma do TRF-4 que condenou ex-presidente no processo do triplex do Guarujá, disse ontem em entrevista à rede RBS, que ‘não é o ex-presidente Lula que administra o sistema’.
Caso sui generis
O caso de Lula é sui generis para um preso em regime fechado que ganha direito às progressão. Cabe ao preso, por seu defensor, pedir progressão de pena no caso, para o semiaberto. Neste caso, foi o Ministério Público quem formulou esse pedido para que Lula seja beneficiado. Mas ele recusa o benefício.
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