quarta-feira, 12 de junho de 2019

STF deve julgar pedido de liberdade de Lula no dia 25 de junho

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 25 de junho o habeas corpus da defesa de Lula contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A defesa do ex-presidente pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes, foi quem informou a decisão nesta terça-feira (11).
O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. O hc foi impetrado no ano passado, e não tem relação com a troca de mensagens divulgada no domingo (9), pelo site The Intercept Brasil.
Processo
O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o hc para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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