De
olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o
governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos
trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema
de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A expectativa é de que a medida proporcione
uma injeção de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões na economia após a nova
rodada de resgates.
A medida vem num momento em que o setor
produtivo cobra do governo iniciativas para estimular a economia diante
do baixo crescimento. O IBGE anunciou ontem queda de 1,3% na produção
industrial em março ante fevereiro, o que foi visto como mais um sinal
de que a economia pode ter voltado a encolher no primeiro trimestre.
O fundo PIS/Pasep ainda reúne cerca de R$ 21
bilhões de trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e
1988 e não sacaram os recursos, mesmo cumprindo os requisitos então em
vigor - aposentadoria, doença grave ou idade de 70 anos. Esse dinheiro
se acumulou no período após a descontinuidade do fundo, cujas receitas
foram direcionadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e poderia
agora dar um empurrão no consumo das famílias ou ajudá-las a pagar
dívidas.
Iniciativa
Na tentativa de alavancar o crescimento, o
governo do presidente Michel Temer inaugurou esse tipo de expediente e
decidiu antecipar a idade de acesso às contas do PIS/Pasep para 60 anos,
por meio de um medida provisória. No Congresso, os parlamentares
alteraram o texto e, até o fim de setembro de 2018, permitiram que
qualquer detentor das cotas do PIS/Pasep pudesse resgatar o dinheiro.
O governo atual pretende repetir a dose e
liberar os saques para todas as idades. Mas a equipe do ministro da
Economia, Paulo Guedes, porém, vê o impacto da medida no crescimento
como "consequência" de uma iniciativa pensada para devolver dinheiro que
é do trabalhador.
No governo Temer, a liberação do PIS/Pasep
sucedeu o saque das contas inativas do FGTS, que colocou cerca de R$ 40
bilhões para circular na economia em momento de baixo crescimento. O
presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já se manifestou defendendo que medida
semelhante seja adotada por Bolsonaro.
No caso do PIS/Pasep, há maior dificuldade em
liberar todos os recursos porque muitos beneficiários já faleceram. A
Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, que gerencia o Pasep,
têm dificuldades em comunicar herdeiros sobre a disponibilidade do
dinheiro.
Dados de 30 de junho de 2018 mostram que 30%
do saldo está nas contas de quem tem mais de 70 anos e já pelo critério
antigo poderia resgatar os recursos.
Na transição de governo, o então Ministério
de Planejamento (fundido ao atual Ministério da Economia) alertou para a
necessidade de discutir a conveniência de manter o fundo e estudar
"alternativas para a destinação mais proveitosa desses recursos". "A
evolução dos saques mostra que dificilmente os recursos restantes serão
reclamados. As razões variam desde o falecimento do cotista até o
desinteresse do trabalhador após passado tanto tempo desde a
contribuição", dizia o documento divulgado à época.
O Fundo PIS/Pasep hoje é usado como fonte de
recursos em empréstimos concedidos pelo BNDES e, em menor medida, pelo
Banco do Brasil e pela Caixa.
Fonte: Estadão Conteúdo
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