Um projeto de lei na Câmara dos
Deputados, em Brasília, defende uma proposta interessante: dar uma folga
para mulheres que estejam menstruadas. O texto diz o seguinte: “A
empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês,
durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas
não trabalhadas”. Ou seja: menstruou, folgou, compensou. As informações
são do portal de notícias UOL.
O projeto é de autoria do deputado
federal Carlos Bezerra (MDB-MT), ex-governador do Mato Grosso. Apesar
de ainda ter um longo caminho até ser aprovado, o projeto de lei já foi
enviado para a Comissão em Defesa do Direito da Mulher na Câmara.
Licença existe em alguns países, mas tabu atrapalha
A ideia é inspirada em uma empresa
britânica que já oferece esse tipo de licença. Por lá, elas podem ir
para casa em caso de cólicas ou outros incômodos relacionados à
menstruação que você deve conhecer: inchaço, enjoo, diarreia e por aí
vai.
Os patrões britânicos decidiram
por não colocar um dia fixo no mês para essa licença para não associar o
período a uma doença, mas a um tempo para as mulheres respeitarem e
valorizarem o próprio corpo.
Em países asiáticos, como a Coreia
do Sul, a licença-menstruação existe há ao menos uma década. No Japão, a
lei data da década de 40, em uma tentativa de preencher a lacuna
deixada no mercado de trabalho após a Segunda Guerra Mundial.
Um estudo do governo do Reino
Unido, publicado no ano passado, mostra que as dores da menstruação
foram o principal problema relacionado à saúde reprodutiva nos 12 meses
anteriores à pesquisa. A questão foi mais citada do que problemas
relacionados ao sexo e sintomas da menopausa.
As entrevistas, porém, esbarram em
um dilema: as mulheres não falariam sobre o assunto no trabalho, por
vergonha ou receio de sofrerem preconceito. Uma das entrevistadas chegou
a comparar o esforço de trabalhar com dores a de um soldado em guerra.
Outro estudo feito por uma ONG na
Austrália, em 2016, apontou que 58% das australianas e mulheres de
outros países disseram que um dia de folga durante o período menstrual
aumentaria a produtividade durante todo o mês. Mais de 3,4 mil mulheres
responderam a um questionário para discutir o tema.
No projeto de lei brasileiro,
escrito em 2019, o deputado argumenta que a produtividade da mulher cai
devido a cólicas, inchaços nas pernas, enjoo, diarreia e outras questões
relacionadas ao ciclo, com base em levantamento de uma consultoria de
saúde.
Ainda há um longo caminho a ser
percorrido. O projeto de lei precisaria entrar na pauta da comissão, ser
votado e enviado ao plenário da Câmara.
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