O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina
pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas
superintendências de portos, no Ibama e no ICMbio (Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade). Após a nomeação para
ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também
cargos no segundo e terceiro escalões.
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de
oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e
setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo contabiliza pelo
menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios,
bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a
Petrobras. Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política
e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro
permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da
Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para
comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte,
respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas
de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o
engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a
seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com
“entraves” burocráticos.
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das
Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança
tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo
eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados
que procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem
de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”
Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade
brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a
participação de dezenas de militares em um governo eleito
democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado,
segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe
política e a inexperiência administrativa do novo presidente. “É natural
que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa
espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no
poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.
“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente
não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E,
como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema
político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais
oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein
Kalout, que atuou no governo de Michel Temer.
As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da
Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um
ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a
chefia do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi
entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.
Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi
controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por
ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de
Santos. Ele nega.
Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente
do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de
militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de
brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da
Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de
Tecnologias Aplicadas.
Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a
caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi
orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de
corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e
Ações Integradas.
Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão
além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência,
tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de
uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho
Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da
política educacional.
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