Em relatório divulgado nesta terça-feira, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou ter bloqueado um total de 154.689 celulares piratas em todo o País no ano passado. As notificações da agência começaram em fevereiro, e as primeiras medidas foram adotadas em maio, no Distrito Federal e em Goiás.
A maior parte dos bloqueios, no entanto, foi colocada em prática em dezembro, atingindo aparelhos de dez Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantins.
A medida tem por objetivo combater o uso de aparelhos falsificados ou com número de identificação adulterado, clonado ou com outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos móveis não homologados no País.
Ainda de acordo com a Anatel, já foram notificados 269.834 aparelhos irregulares. O bloqueio ocorre 75 dias após o envio da primeira mensagem de notificação. Desde o começo desta semana, os usuários de São Paulo e demais Estados estão recebendo a notificação da agência. Nesse caso, o bloqueio está previsto para a partir de 24 de março.
Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: “Operadora avisa: este celular com Imei XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes de telefonia celular”.
Quem corre risco
Estão sujeitos a bloqueio os aparelhos que não possuem o certificado da Anatel ou estão com o Imei (International Mobile Equipment Indentity) fraudado. O Imei é uma espécie de “RG” que permite a identificação de cada telefone celular.
Para saber se o telefone é “pirata”, o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se houver discrepância, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado. A consulta também pode ser feita no site da Anatel: www.anatel.gov.br.
Aparelhos estrangeiros
Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número de Imei registrado no banco de dados da GSMA, a associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares em outros país e que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.
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