O futuro chefe da Advocacia-Geral da União escolhido por Bolsonaro quer recuperar 25 bilhões de reais desviados pela corrupção no País

Escolhido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para chefiar a AGU (Advocacia-Geral da União) a partir de janeiro, André Luiz de Almeida Mendonça tem como meta recuperar R$ 25 bilhões nos próximos dois anos desviados dos cofres públicos em atos de corrupção. Para isso, ele pretende investir em acordos de leniência com empresas que admitiram irregularidades em contratos com a administração pública.

Será a continuidade de um trabalho que ele já desenvolve em outro órgão do Poder Executivo: a CGU (Controladoria-Geral da União), na qual atua como consultor jurídico. Mendonça afirmou também que a AGU continuará com status de ministério.

“Os dados que nós temos hoje são de que 39 empresas chegaram a procurar a CGU”, detalhou. “Nós temos ao redor de R$ 4,5 bilhões em acordos já fechados e alguns em uma fase avançada de negociação. Acreditamos que, com o rol de empresas que temos hoje, em dois anos a gente ultrapasse a casa dos R$ 25 bilhões em acordos de leniência, somando todos os acordos. Essa é um meta que estamos estabelecendo.”

Mendonça também disse que vai pedir aos técnicos da AGU um estudo para melhorar o trabalho do órgão na recuperação de recursos desviados. Ele já foi o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, coordenando 110 pessoas no trabalho de reaver dinheiro público. Mendonça defendeu ainda uma ação coordenada com outros ministérios contra desvio de dinheiro público.

“No combate à corrupção, nós vamos estar muito alinhados”, promete. “Conversamos por WhatsApp com o ministro Sérgio Moro (indicado por Bolsonaro para o Ministério da Justiça). Vamos fazer um trabalho coordenado que envolva, no âmbito do Executivo, o Ministério da Justiça, a AGU e a CGU para que a gente consiga fazer uma atuação articulada de combate à corrupção.”

Um dos planos de Mendonça é reduzir a litigiosidade, ou seja, buscar acordos em ações em massa, diminuindo a judicialização. É o caso, por exemplo, de processos envolvendo servidores públicos ou cidadãos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cabe à AGU defender os interesses dos diversos órgão da administração federal na Justiça.

Ele também quer diminuir as disputas internas dentro do próprio governo, aproximar a AGU dos gestores a fim de prevenir irregularidades, promover o diálogo com o Judiciário, gerenciar e analisar melhor a situação dos precatórios (dívidas de órgãos públicos após decisão judicial), a fim de ter uma noção melhor do seu tamanho.

Encontro

Mendonça disse que conheceu Bolsonaro apenas nesta semana. Ele também afirmou já ter estabelecido, após o anúncio de sua indicação, um contato inicial com a atual ministra da AGU, Grace Mendonça. O objetivo é permitir a transição do atual governo para o próximo.

“Conheci o presidente eleito na quarta-feira”, relatou. “Havia uma sondagem [em torno do próprio nome] por parte de uma assessora dele, que tinha recebido o meu currículo e conversado comigo, dias atrás. Eles disseram que havia outros nomes e que iriam avaliar o perfil técnico. É o que me foi passado.”