O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou na terça-feira (03), em Portugal, que existem três Supremos e que a “divergência intestina”, entre as duas turmas e o pleno do STF (Supremo Tribunal Federal), traz descrédito à Corte. Marco Aurélio fez o encerramento do Seminário de Verão da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
“Nós temos três Supremos. Infelizmente. O vocábulo Supremo dá a ideia de órgão único, mas, pela necessidade de dinamizar os trabalhos, o Supremo está dividido. E a divergência intestina é péssima. Entre a Primeira e a Segunda Turma. Entre a Segunda e o pleno. É o que causa maior descrédito”, afirmou o ministro, em referência ao tensionamento do debate no STF sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, um dos pilares da Lava-Jato.
“O ideal seria a modificação do sistema para nós não estarmos recebendo em cada gabinete, por semana, cerca de 150 novos processos”, completou. Na semana passada, decisões aprofundaram divergências que já existiam. Julgamentos da Segunda Turma, onde a maioria é contra prisão em segunda instância, soltaram condenados, incluindo o ex-ministro José Dirceu.
Marco Aurélio, que é da Primeira Turma, concedeu habeas corpus em decisão liminar ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e voltou a se queixar que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, evita marcar o julgamento em plenário de ações de relatoria dele sobre o tema. No pleno do STF, onde recursos do ex-presidente Lula têm sido rejeitados, não há uma maioria definitiva.
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