Ministros acreditam que o juiz Sérgio Moro poderá ser alvo de ações no Conselho Nacional de Justiça devido à sua reação à ordem de soltura de Lula

Como diz uma expressão popular muito em voga nos últimos anos, “Era cilada, doutor!”. Diante do impasse criado no último domingo pelo mais recente pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes de tribunais superiores chegaram a duas conclusões.

A primeira: a decisão em que o desembargador plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) Rogerio Favreto mandou libertar o líder petista estava errada. A segunda: ao reagir à ordem de soltura, o juiz federal Sérgio Moro escorregou em uma “casca de banana” atirada pelo PT.

Para ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), o partido conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial nos casos que envolvem o político que governou o país por dois mandatos consecutivos (2003-2010) e que hoje cumpre sentença de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba (PR), por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na avaliação de alguns magistrados, a legenda obteve a única vitória de médio prazo possível: fazer Moro errar. Isso porque o juiz teria dado um passo-em-falso ao ordenar que a PF (Polícia Federal) não cumprisse a ordem de soltura – o que representa uma afronta à hierarquia do Judiciário – e quando mobilizou outros juízes do TRF-4 para derrubar a decisão.

De acordo com relatos, Moro chegou a ligar para o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, para argumentar contra o cumprimento da decisão do desembargador-plantonista. Para os ministros do STJ e do STF, mesmo que a ordem do desembargador tenha sido inusitada, Moro errou ao se insurgir. A sua posição será explorada em ações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelos advogados de defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Hipótese

Tambem é consenso entre esses ministros (ouvidos em “off” por jornais como a “Folha de S.Paulo”) que a sentença do desembargador que tentou soltar Lula cairia rapidamente ao ser analisada no STJ, por exemplo: se ele deixasse a prisão, voltar a ela seria questão de tempo.

Um integrante da Corte disse que Favreto, o plantonista, agiu “como um talibã” ao proferir decisão a favor da libertação de Lula. Ele diz que há recurso sobre o caso do petista no STJ e que não caberia ao TRF-4 se manifestar. A defesa de Lula ficou longe da manobra exatamente por isso. Seria péssimo para os advogados do presidente que são titulares da ação no STJ aparecer como autores desse recurso.

A atitude da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, também foi alvo de questionamentos e até de críticas por colegas. Integrantes do Supremo dizem que ela deixou o Judiciário “sangrar em praça pública” e que parte da disputa no TRF-4 deve ser creditada à resistência dela em rediscutir a prisão em segunda instância.