O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado para a possibilidade de que o pedido de registro da sua candidatura ao Palácio do Planalto siga um “rito abreviado” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pelas contas de um dos advogados da equipe jurídica do PT, a inelegibilidade de Lula pode ser declarada ainda em agosto.
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente ouviu de um interlocutor que esse é o cenário mais “realista”, e que os ministros do TSE têm sinalizado que não vão utilizar todo o prazo disponível para tomar uma decisão. Na conversa, segundo apurou o Valor, a avaliação foi de que o atual momento político não permitiria apostar em um “cenário mais favorável”, e sim trabalhar com um quadro mais pessimista. A situação de Lula chegou a ser comparada com a de um “doente terminal”, que tem o direito de receber do médico um diagnóstico.
O PT já afirmou que vai registrar a candidatura de Lula somente no último dia do prazo legal, em 15 de agosto. O TSE tem até o dia 17 de setembro, a três semanas do primeiro turno, para julgar todos os pedidos de impugnação de candidatura. Se todos os prazos previstos na resolução da Justiça Eleitoral forem utilizados, a declaração de inelegibilidade de Lula deve acontecer somente próximo ao prazo de julgamento em plenário.
A estratégia do PT é alongar ao máximo essa batalha jurídica. O partido ainda não definiu quem vai substituir Lula como candidato e espera ganhar tempo, pois hoje o ex-presidente é considerado o melhor cabo eleitoral do partido.
Desde que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex de Guarujá, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidaturas daqueles que receberam sentença de órgão colegiado.
Em caso de derrota no plenário do TSE, o PT ainda pode entrar com embargos de declaração na própria Corte eleitoral e depois acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) com um recurso extraordinário. Fontes da área jurídica do partido afirmaram que o julgamento conclusivo do caso no Supremo não deve passar do dia 7 de setembro.
Sucessor
Caso Lula seja impedido de disputar a eleição presidencial de outubro, o substituto, seja ele quem for, será um “preposto” do ex-presidente, disse um dos coordenadores do programa de governo petista, Márcio Pochmann, que acrescentou que o nome escolhido sairá das fileiras do partido.
Pochmann reforçou, em entrevista à Reuters na segunda-feira, a estratégia do PT de registrar a candidatura de Lula ao Planalto no dia 15 de agosto e lutar “até o fim” para que ele possa ser candidato. Mas disse que, se o ex-presidente for inviabilizado, o nome escolhido para a disputa será como se fosse o próprio Lula.
“Alguém do PT”, disse Pochmann quando questionado qual seria o melhor nome para substituir Lula na eventualidade de ele ser barrado pela Lei da Ficha Limpa e se o partido poderia apoiar alguém de outra legenda.
“Esse alguém vai ser uma espécie de preposto do Lula, se não você não tem o repasse de votos. Quer dizer, não sou eu, não sou o Paulo, o João, eu sou o Lula”, acrescentou
Nenhum comentário:
Postar um comentário